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Mariana, 38 anos, realizou cirurgia bariátrica custeada por seu
plano de saúde, devido a um quadro de obesidade mórbida.
Após o sucesso da operação, passou a apresentar excesso de pele em diversas regiões do corpo, o que lhe causou dores, infecções recorrentes e abalo psicológico severo, atestado por seu médico assistente. Esse profissional indicou a necessidade de realização de cirurgias plásticas reparadoras com finalidade funcional e terapêutica. Contudo, a operadora do plano de saúde negou a cobertura, alegando se tratar de procedimentos estéticos, não previstos no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Sobre o caso narrado, considerando o entendimento jurisprudencial consolidado e a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Após o sucesso da operação, passou a apresentar excesso de pele em diversas regiões do corpo, o que lhe causou dores, infecções recorrentes e abalo psicológico severo, atestado por seu médico assistente. Esse profissional indicou a necessidade de realização de cirurgias plásticas reparadoras com finalidade funcional e terapêutica. Contudo, a operadora do plano de saúde negou a cobertura, alegando se tratar de procedimentos estéticos, não previstos no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Sobre o caso narrado, considerando o entendimento jurisprudencial consolidado e a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
ITAIPU BINACIONAL
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre a Lei nº 9.661/2000, considere as seguintes atividades:
1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.
3. Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistente.
4. Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos públicos de previdência e assistência à saúde.
É/São atividade(s) de competência da Agência Nacional de Saúde (ANS):
1. Estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
2. Deliberar sobre a criação de câmaras técnicas, de caráter consultivo, de forma a subsidiar suas decisões.
3. Normatizar os conceitos de doença e lesão preexistente.
4. Estabelecer critérios gerais para o exercício de cargos diretivos das operadoras de planos públicos de previdência e assistência à saúde.
É/São atividade(s) de competência da Agência Nacional de Saúde (ANS):
Concurso:
ITAIPU BINACIONAL
Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 9.661, de 28 de janeiro de 2000, que trata da criação da Agência Nacional de Saúde (ANS), são todos membros que podem ser integrantes da Câmara de Saúde Complementar:
Concurso:
UNIMED - Santa Maria
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação à Resolução Normativa nº 195/2009, no plano privado de assistência à
saúde coletivo por adesão, _______ ser exigido o cumprimento de prazos de carência, desde que o
beneficiário ingresse no plano em até ____ dias da celebração do contrato coletivo.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
UNIMED - Santa Maria
Disciplina:
Direito Sanitário
A Resolução Normativa nº 124/2006 dispõe sobre a aplicação de penalidades para as
infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde. Nesse sentido, a respeito das
infrações de natureza estrutural, do exercício da atividade de operadora, está prevista sanção com
multa de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a seguinte situação:
