Direito Sanitário

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Questões

102 Assuntos da Disciplina

Agência Nacional de Saúde - ANS
Análise Essencial
Aspectos Constitucionais
Assistência Social no Serviço Social
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Bioética
Calendário Vacinal
Competências Constitucionais
Concurso de Agentes
Decreto 4.727 de 2003 (revogado sucessivamente até Decreto 8.867 de 2016) Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Decreto Lei 986/1969 institui normas básicas sobre alimentos.
Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.
Decreto n° 3.029/1999
Decreto nº 3.964 de 2001 - Institui o Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Decreto nº 6.286 de 2007 - Programa Saúde na Escola - PSE
Decreto nº 7.508 de 2011
Decreto Presidencial nº 7.508/2011
Dimensão Pessoal do Estado. Nacionalidade, Naturalização e Apátrida. Condição Jurídica do Estrangeiro
Direito à Saúde no Direito Sanitário
Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos
Do Direito à Saúde
Doenças Infecciosas e parasitárias
Epidemiologia e Saúde Coletiva
Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica
Estado e Território: delimitação territorial, aquisição e perda de território, jurisdição e competência
Evolução Conceito Características e Funções.
Evolução, Conceito, Características e Funções.
Fundamentos da Saúde Ocupacional
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Gerenciamento e Controle Sanitário
Imunização
Instrumentos e Técnicas de Intervenção
Legislação em Saúde
Legislações Estaduais e Municipais
Lei Complementar n° 141/2012.
Lei Complementar nº 141 de 2012
Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
Lei n° 6.360/1976 - Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências
Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos drogas insumos farmacêuticos e correlatos cosméticos e saneantes
Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes
Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Lei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS
Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas Medicamentos Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Lei nº 5.991 de 1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas Medicamentos Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Lei nº 5.991 de 1973 - Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Lei nº 8.142-1990
Lei nº 8080 de 1990 - Princípios Objetivos Diretrizes e Atribuições.
Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Lei nº 9.782-1999
Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade
Mercosul
Município de João Pessoa – PB
NR 3 - Norma Regulamentadora nº 3 - Embargo ou Interdição
Ordem Social
Ordem Social
Organização e Funcionamento do SUS
Plano de Ação em Vigilância Sanitária
Planos Nacionais de Saúde (PNS)
Política Nacional de Imunização
Políticas Públicas Planejamento e Gestão em Saúde Pública
Portarias da Anvisa
Portarias do Ministério da Saúde
Previdência Social
Princípio da ubiquidade
Princípios Objetivos Diretrizes e Atribuições.
Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
Proteção Social Básica
Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Regulamentos dos Medicamentos
Resolução CGSIM nº 62 de 2020 - Classificação de Risco das Atividades Econômicas Sujeitas à Vigilância Sanitária Diretrizes para o Licenciamento Sanitário pelos Estados Distrito Federal e Municípios
Resolução CGSIM nº 62 de 2020 - Classificação de Risco das Atividades Econômicas Sujeitas à Vigilância Sanitária, Diretrizes para o Licenciamento Sanitário pelos Estados, Distrito Federal e Municípios
Resoluções da Anvisa
Resoluções do Conselho Nacional de Saúde
Resoluções Normativas
Saúde
Saúde
Saúde do trabalhador
Saúde Ocupacional
Saúde Pública
Serviço Social e Equipe Multi e Interdisciplinar
Serviço Social e Minorias: grupos étnicos/raciais movimentos sociais questão agrária e ambiental questão habitacional questão de gênero e população de rua
Serviço Social e Redes de Atenção à Saúde
Serviço Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90
Sistema ??nico de Saúde - SUS
Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária – NOTIVISA
Sistema de Saúde Brasileira
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Sistema Único de Saúde - SUS
Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
SUS: princípios diretrizes participação e controle social
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais
Tuberculose
Vigilância Sanitária

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