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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Um servidor público concursado, após cumprir o estágio probatório e adquirir estabilidade no cargo efetivo de analista judiciário, passou a exercer a função de coordenador de setor, mediante designação pela autoridade competente. Essa designação para o exercício de atribuições de chefia, direção e assessoramento, embora não crie um novo cargo, implica o exercício de uma função específica dentro da estrutura administrativa. Diante desse cenário, é correto afirmar que o servidor, ao exercer a função de coordenador, está atuando como:
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito do Trabalho
Em uma empresa pública federal, a maior parte dos empregados é admitida mediante concurso público, seguindo o regime celetista. Um empregado público, após ser aprovado em processo seletivo, foi admitido para exercer a função de técnico administrativo. A Lei nº 9.962/2000 estabelece normas geral para a contratação de servidores públicos, mas sua aplicação aos empregados públicos celetistas de empresas públicas e sociedades de economia mista exige atenção a particularidades.
