Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Aplicada ao Setor Público - Conhecimentos Específicos

FC677360

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João, servidor público concursado do município de Minaçu (GO) há 15 anos, ocupa o cargo de analista tributário. Recentemente, ele foi nomeado para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças, comissionado pelo Prefeito. Considerando as diferentes naturezas dos vínculos com a administração pública, identifique a classificação correta de cada um desses vínculos.

(a)

João, em ambas as situações, é considerado um agente político, pois ocupa cargos de confiança e de natureza técnica na administração pública municipal.

(b)

O cargo de analista tributário é uma função pública de caráter permanente, e João, nesse caso, é classificado como servidor público estatutário. Já o cargo de Secretário Municipal de Finanças é de livre nomeação e exoneração, caracterizando-o como agente político.

(c)

Ambos os cargos ocupados por João são de provimento efetivo, sendo ele classificado como servidor público em ambas as situações, apenas com atribuições distintas.

(d)

O cargo de analista tributário é considerado um cargo em comissão, e o de Secretário Municipal é um cargo temporário, ambos exigindo aprovação em concurso público.

(e)

João, como analista tributário, é um agente público temporário, e como Secretário Municipal, é um servidor público de carreira, com estabilidade garantida.

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