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A autarquia Alfa, integrante da Administração Indireta do Estado de Santa Catarina, pretende alienar determinado bem imóvel. Em assim sendo, o corpo jurídico da referida entidade passou a analisar os requisitos exigidos em lei, visando à adoção da referida medida.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a alienação do bem imóvel, dentre outros requisitos e como regra geral, pressupõe
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a alienação do bem imóvel, dentre outros requisitos e como regra geral, pressupõe
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, à exceção de uma. Assinale-a.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, o leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá as seguintes informações, à exceção de uma. Assinale-a.
Concurso:
Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos prevê os chamados procedimentos auxiliares, instrumentos que apoiam e organizam as contratações públicas, contribuindo para maior eficiência, transparência e planejamento das licitações.
Com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021 acerca dos procedimentos auxiliares, assinale a alternativa CORRETА.
Com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021 acerca dos procedimentos auxiliares, assinale a alternativa CORRETА.
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Determinado órgão da Administração Pública, buscando viabilizar a contratação de produtos e serviços cujos preços flutuam constantemente no mercado, decide criar um sítio eletrônico, em que fornecedores previamente cadastrados disponibilizam os referidos objetos, podendo a qualquer momento atualizar os preços, sendo que a Administração, quando quiser realizara contratação, selecionará aquele que oferecer as condições mais vantajosas para contratação, observada a compatibilidade com as condições oferecidas pelo mercado.
À luz das disposições da Lei nº 14.133/2021, tal mecanismo de contratação é
À luz das disposições da Lei nº 14.133/2021, tal mecanismo de contratação é
Concurso:
Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR
Disciplina:
Direito Administrativo
Pelo Art.78 da Lei de Licitações nº 14.133, de 01 de abril de 2021, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, que são:
I. O (a) _________ poderá ser parcial ou total, com alguns ou todos os requisitos técnicos ou de habilitação necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.
II. A (o) _________ poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, observadas as condições previstas em lei.
III. O _________ poderá ser usado quando o objeto não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, deverão ser adotados critérios objetivos de distribuição da demanda.
I. O (a) _________ poderá ser parcial ou total, com alguns ou todos os requisitos técnicos ou de habilitação necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.
II. A (o) _________ poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, observadas as condições previstas em lei.
III. O _________ poderá ser usado quando o objeto não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, deverão ser adotados critérios objetivos de distribuição da demanda.
