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Concurso:
Prefeitura de Taiúva - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere os seguintes institutos jurídicos:
"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."
Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
"I - alienação e concessão de direito real de uso de bens.
II - locação.
III - concessão e permissão de uso de bens públicos;
IV - contratações de tecnologia da informação e de comunicação."
Aplica-se o regime da Lei Federal n. 14.133/21 às relações jurídicas descritas em:
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021),
corresponde à modalidade de licitação a ser adotada para a alienação de bens da Administração Pública.
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Administrativo
Considere que o Prefeito de um município
pretende doar um terreno dominial pertencente à sua
cidade para um município vizinho, o qual utilizará a área
para construir uma instalação pública de pesquisa e
preservação da fauna local. Levando em consideração a
doutrina do Direito Administrativo e as disposições da Lei
n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que, além da
existência de interesse público devidamente justificado, os
requisitos exigidos para que essa doação ocorra são:
Concurso:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
Caso determinado Município pretenda realizar a alienação de veículos oficiais considerados inservíveis para a Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, caberá a utilização da modalidade licitatória:
Concurso:
Prefeitura de Getúlio Vargas - RS
Disciplina:
Direito Administrativo
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Sobre a licitação na modalidade leilão, assinale a alternativa INCORRETA.