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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Determinado empregado exerce função comissionada há dez anos e onze meses. Na conformidade da jurisprudência do C. TST, responda:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considera-se alteração ilícita do contrato de trabalho a determinação do empregador:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Tendo em vista as necessidades da atividade econômica, Alexandre dos Anjos, dono de restaurante, alterou o horário de trabalho de seus empregados, nas segundas-feiras, das 08h00 às 17h00, com uma hora de intervalo, para 07h00 as 16h00, com uma hora de intervalo. Os empregados, insatisfeitos com a alteração contratual, ameaçaram realizar uma paralisação e exigem o retorno das atividades ao horário inicial. A respeito do tema:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A reversão, ou seja, o retorno do empregado que ocupava cargo de confiança ao cargo de origem, é
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho permite a transferência de empregado para localidade diversa da que resultar do contrato em caso de necessidade de serviço. Nesse caso, o empregador