Direito do Trabalho

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Questões

91 Assuntos da Disciplina

A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)
Abono salarial
Adicionais
Alteração interrupção e suspensão do contrato de emprego
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Alterações do contrato de emprego
Aviso prévio
Cessação do contrato de emprego
Comissões de Conciliação Prévia
Complexo salarial
Conceito do Direito do Trabalho
Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual contratual e pós-contratual
Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual
Contrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato por prazo determinado
Contratos de Trabalho Especiais
Contratos de Trabalho Especiais (arts. 224 a 351)
Convenções Coletivas
Dano Moral e Indenização
Dano Moral e Indenização
Das relações laborais
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Direito Coletivo do Trabalho
Direito do Trabalho
Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT
Direitos sociais dos trabalhadores
Do Grupo Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores
Do trabalho em condições especiais
Dos contratos de natureza trabalhista
Duração do trabalho
Duração do trabalho
Efeitos conexos do contrato
Efeitos do contrato de emprego
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.
Entidades sindicais: organização
Equiparação salarial (art. 461 CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Estágio e aprendizagem: caracterização distinções e requisitos de validade
Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade
Extinção do contrato de emprego: modalidades
Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais
Fontes do Direito do Trabalho
Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Gratificação de natal
Horas extras
Horas In Itinere
Identificação Profissional (arts. 13 a 56)
Interpretação e integração do Direito do Trabalho.
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
Intervalos Inter e Intrajornada
Jornadas especiais de trabalho
Medicina e segurança no trabalho
Modalidades de contratos de emprego
Natureza jurídica
Negociação Coletiva
Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente
O Empregado
O Empregador
Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego
Poder normativo da Justiça do Trabalho
Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
Princípios do direito coletivo
Princípios do Direito do Trabalho
Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório
Processo de Multas Administrativas (arts. 626 a 642)
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Relação de trabalho e de emprego
Relações de trabalho lato sensu
Remuneração e salário
Remuneração e salário: caracterização e distinções
Renúncia e Transação
Saúde Ocupacional
Seguro desemprego
Súmulas e Jurisprudência do TST
Sumulas e Jurisprudências do TST
Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação.
Terceirização no Direito do Trabalho
Trabalho da mulher
Trabalho do Idoso
Trabalho doméstico
Trabalho extraordinário
Trabalho ilícito e trabalho proibido
Trabalho infantil
Trabalho noturno
Trabalho nulo e trabalho proibido
Trabalho rural

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