Questões de Concurso

Os empregados João, Rodrigo e Roberto celebraram contratos de trabalho com a empresa COMSUL, respectivamente, de 01/01/1980 a 01/02/2010, de 01/02/1992 a 01/02/2011 e de 02/10/2009 a 01/02/2010, todos rompidos por dispensa sem justa causa. O Sindicato dos Trabalhadores e a Empresa firmaram acordo coletivo de trabalho, para vigorar no período de 01/3/1991 a 28/02/1992, estabelecendo: a) o pagamento de indenização por tempo de serviço para os empregados dispensados sem justa causa, com previsão expressa na norma concessiva de que essa vantagem se incorporaria em definitivo no contrato de trabalho individual dos empregados; b) estabilidade dos empregados que completaram 10 (dez) anos de serviço até 28/02/92. Tais vantagens não foram incluídas nos instrumentos coletivos celebrados posteriormente.

Considere as proposições abaixo:

I. João e Rodrigo têm direito à reintegração.

II. João tem direito à reintegração.

III. João e Rodrigo têm direito à indenização por tempo de serviço.

IV. Roberto tem direito à indenização por tempo de serviço.

Assinale a alternativa correta:

Quanto à alteração do contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que:

João, residente em Santarém – PA, trabalha como pedreiro, há três anos, na empresa X Construções, localizada no referido município.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da relação de emprego.

Sobre alteração do contrato de emprego, é INCORRETO afirmar que:

Sobre as alterações do contrato individual do trabalho, é INCORRETO afirmar que: