Questões de Concurso

Texto CG1A1

O tradicional feriado do Dia do Trabalho, que é celebrado no dia 1.º de maio em praticamente todos os países — e na primeira segunda-feira de setembro, somente nos Estados Unidos da América (EUA) e no Canadá —, nasceu de movimentos trabalhistas ocorridos no final do século XIX, em meio à crescente inquietação dos trabalhadores com relação às condições de trabalho opressivas e a uma greve maciça que ameaçava se tornar violenta.

Em abril de 1872, dez mil pessoas marcharam pelas ruas de Toronto, no Canadá, para pedir uma semana de trabalho mais curta. A partir de então, as cidades canadenses começaram a realizar desfiles anuais em homenagem aos trabalhadores. Dez anos depois, os EUA seguiram o exemplo. Em 5 de setembro de 1882, os líderes sindicais da cidade de Nova Iorque organizaram o que hoje é considerado o primeiro desfile do Dia do Trabalho do país.

Naquele dia, dez mil trabalhadores marcharam pelas ruas da cidade em um evento que culminou em um piquenique com discursos, fogos de artifício e dança. Os organizadores proclamaram o dia como “um feriado geral para os trabalhadores desta cidade”. Eles continuaram a realizar o desfile nos anos seguintes e, em 1884, o evento foi fixado na primeira segunda-feira de setembro.

Acontece que o Dia do Trabalho de Nova Iorque não era um feriado oficial — os participantes tiravam férias não remuneradas nesse dia para celebrá-lo —, mas o movimento para declará-lo como tal havia começado oficialmente.

O feriado do Dia do Trabalho no dia 1.º de maio também teve origem nos EUA. Em 1.º de maio de 1886, no que ficou conhecido como Haymarket Riot (Revolta de Haymarket, em português), os trabalhadores inundaram as ruas da cidade de Chicago para exigir uma jornada de trabalho de oito horas por dia. No entanto, ainda seria necessário outro confronto no meio-oeste estadunidense para tornar o Dia do Trabalho um feriado federal.

Apesar de suas consequências sangrentas, a criação de um feriado dedicado exclusivamente aos trabalhadores foi uma conquista importante para o movimento trabalhista. “O Dia do Trabalho marca uma nova época nos anais da história humana”, escreveu Samuel Gompers, presidente da Federação Americana do Trabalho, no jornal The New York Times, em 1910. “Entre todos os dias festivos do ano, não há nenhum que se destaque tanto para o avanço social das pessoas comuns como essa data”, disse ele.

Internet: <nationalgeographicbrasil.com> (com adaptações).

Fumo em lugares fechados será vetado no Brasil

Ministério da Saúde regulamenta regras da Lei Antifumo; fumódromo está proibido.

O Ministério da Saúde anunciou ontem, em função das comemorações do “Dia Mundial sem Tabaco”, as regras do decreto que vai regulamentar a Lei Antifumo, aprovada em 2011. As novas normas preveem a proibição do fumo em locais fechados e de uso coletivo em todo o país, extinguindo, inclusive, os fumódromos. Além disso, veta toda e qualquer propaganda comercial, até mesmo nos pontos de venda. Nesses locais, só será possível a exposição dos produtos acompanhada por mensagens sobre perigos do fumo. O decreto da presidente Dilma Rousseff deverá ser publicado amanhã no Diário Oficial e entrará em vigor 180 dias depois.

O consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos ligados ao fumo está proibido em locais de uso coletivo públicos e privados. Isso inclui hall e corredores de condomínios, restaurantes, clubes e até pontos de ônibus, não importa se o ambiente é apenas parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Em bares e restaurantes, o fumo só será permitido caso haja ambientes totalmente livres, como mesas na calçada. O consumo continuará livre em vias públicas, residências e áreas ao ar livre. As embalagens deverão ter, em 100% da face posterior e em uma de suas laterais, avisos sobre os danos provocados pelo tabaco. Em 2016, o mesmo deverá ser feito também em 30% da face frontal dos maços.

O Ministério da Saúde informou que os fumantes não serão alvo de fiscalização. Isso recairá sobre os estabelecimentos comerciais. Caso não cumpram a lei, eles podem ser advertidos, multados, interditados ou até ter a autorização para funcionamento cancelada. As multas vão de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de vigilância sanitária de estados e municípios. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão, inclusive, chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.

Até hoje, não havia definição sobre o conceito de local coletivo fechado, onde o fumo é proibido. Além disso, atualmente ainda são permitidas a existência de fumódromos e a propaganda nos pontos de venda. A regulamentação iguala as normas para todo o Brasil, e extingue as variações no caso dos estados que possuem suas próprias legislações. No Rio, por exemplo, já existe uma lei rigorosa em vigor desde 2009, muito semelhante à estabelecida pelo governo federal. Há algumas diferenças, como os valores de multas, por exemplo. No estado, elas variam de R$ 3.933 a R$ 38 mil.

– A Lei Antifumo é um grande avanço. O decreto é fundamental para que possamos continuar enfrentando o tabaco como problema de saúde pública – disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro, acrescentando que o propósito não é criminalizar o fumante nem tornar sua vida um inferno. – O tabaco faz mal. Mas é uma droga legal e as pessoas têm direito de usar.

(O Globo,01 de junho de 2014.)