Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Um policial militar em serviço na cidade de Pouso Alegre se depara com uma situação de tumulto em via pública, com pessoas em vias de agressão física. Para restabelecer a ordem e garantir a segurança dos cidadãos, o policial precisa empregar a força de maneira proporcional e legal. Considerando a legislação que disciplina o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta do policial.

(a)

O policial deve, prioritariamente, tentar a negociação e a dissuasão, utilizando a força física somente em última instância, após esgotadas as demais medidas.

(b)

O uso da força é permitido apenas em casos de flagrante delito, sendo vedado em situações de mera desordem pública ou para conter agressões que ainda não se concretizaram.

(c)

Em qualquer situação que envolva risco à integridade física de terceiros, o policial está autorizado a empregar arma de fogo para neutralizar a ameaça imediatamente, sem necessidade de advertência prévia.

(d)

O uso de instrumentos de menor potencial ofensivo é facultativo e deve ser evitado sempre que possível, priorizando-se a imobilização manual, mesmo que isso gere risco para o policial ou terceiros.

(e)

A lei permite o uso da força para reprimir manifestações pacíficas que, a critério do policial, possam gerar transtornos ao tráfego de veículos, mesmo sem comprovação de ilegalidade.

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