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A companhia empresária XoJox Games, sediada em Recife, Estado de Pernambuco, firmou ajuste contratual com a Singapore Enterprises and Services, visando à execução de serviços na cidade de Shenzhen, situada na China. Após receber a proposta encaminhada pela empresa de Singapura, a sociedade empresária brasileira assumiu a obrigação correspondente à prestação do serviço.
Considerando o quadro hipotético apresentado e à luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Considerando o quadro hipotético apresentado e à luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Considera-se que vários ordenamentos tributários possam ser aplicados a uma mesma situação da vida internacional, visto que esta se encontra “plurilocalizada” em função dos diversos elementos de conexão adotados por cada um desses ordenamentos.
No fragmento de texto acima, apresenta-se o conceito de:
No fragmento de texto acima, apresenta-se o conceito de:
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Internacional Privado
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Internacional Privado
No que se refere à história dos conflitos de leis, a elementos de conexão e a reenvio, julgue os itens seguintes.
A aquisição e a exploração comercial de navios e aeronaves regem-se pela lei do local onde tenha sido efetuado o registro dos direitos de propriedade sobre a coisa.
A aquisição e a exploração comercial de navios e aeronaves regem-se pela lei do local onde tenha sido efetuado o registro dos direitos de propriedade sobre a coisa.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Internacional Privado
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue o item subsecutivo.
Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um ordenamento jurídico.
Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um ordenamento jurídico.