é integral se decorrer de doença incapacitante desde que prevista em rol veiculado por lei.

é integral se decorrer de doença incapacitante prevista em rol veiculado por regulamento do Poder Executivo.

é sempre integral por se tratar de benefício de risco, que não pode ser programado.

é sempre integral para servidores ocupantes de cargo em comissão.

corresponderá ao valor da remuneração do servidor até o teto do regime geral, acrescido de 70% da parcela excedente a este limite.

foi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1946.

somente teve previsão constitucional na Constituição Federal brasileira de 1988.

teve previsão inicial em lei especial de caráter nacional publicada em 1942.

foi prevista inicialmente na Constituição Federal brasileira de 1891.

teve previsão inicial de caráter nacional na conhecida Lei Eloy Chaves.