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Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Em um processo licitatório para a aquisição de equipamentos de informática para um órgão do Poder Judiciário, o agente público designado para conduzir o procedimento, um servidor efetivo com vasta experiência em contratos administrativos, identificou a necessidade de designar outros servidores para atuarem em diferentes fases do processo, visando garantir a lisura e a eficiência. A Lei nº 14.133/2021 estabelece requisitos e vedações para a atuação desses agentes. Diante desse cenário, analise a aplicação do princípio da segregação de funções.
Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos
Um órgão da administração pública federal, ao planejar a contratação de serviços de tecnologia da informação, identificou a necessidade de estabelecer um procedimento claro e eficiente para selecionar a proposta mais vantajosa. A equipe responsável pela licitação buscou garantir que o processo estivesse em conformidade com a legislação vigente, visando a impessoalidade, a objetividade e a economicidade. Considerando os princípios e as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta corretamente a abordagem inicial para a condução desse processo licitatório.
