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Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em setembro de 1988, foi promulgada determinada lei estadual que disciplinou certos aspectos relacionados à preservação do meio ambiente. Alguns setores representativos da doutrina e da jurisprudência consideraram que a lei, por destoar da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, não fora por ela recepcionada. À luz da sistemática constitucional, a compatibilidade dessa lei com a Constituição vigente pode ser analisada, pelo Supremo Tribunal Federal, no exercício de sua competência originária, desde que observados os requisitos previstos na ordem jurídica, com:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.
