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Equipamentos automotores destinados à movimentação de carga ou execução de trabalhos agrícolas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação, só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E, com exceção dos tratores de roda e equipamentos destinados a trabalhos agrícolas, que podem ser conduzidos por condutores habilitados na categoria B.
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Um condutor de veículo automotor foi flagrado transitando em via pública com seu veículo apresentando defeito no sistema de iluminação, especificamente com o farol dianteiro esquerdo inoperante. O agente de trânsito, ao realizar a abordagem, constatou a irregularidade e solicitou a documentação do condutor e do veículo. Considerando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a penalidade cabível para tal infração.
Um condutor, ao ser abordado por um agente de trânsito, apresenta sinais de estar sob efeito de álcool. Segundo a legislação de trânsito, qual a penalidade prevista para essa infração, considerando o limite de alcoolemia permitido e as penalidades aplicáveis?