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Concurso:
Prefeitura de Itapema - SC
Disciplina:
Direito Digital
Em setembro de 2025, foi sancionada a Lei n.º 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente virtual. A legislação surge em contexto de ampla discussão sobre o fenômeno da adultização infantil, caracterizado pela imposição precoce de comportamentos adultos a crianças.
Considerando o marco normativo e a compreensão do fenômeno, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Rodeio - SC
Disciplina:
Direito Digital
A crescente utilização da Inteligência Artificial em
processos decisórios automatizados tem suscitado
debates sobre os limites éticos dessas tecnologias.
Sistemas de machine learning são treinados a partir de
grandes volumes de dados para identificar padrões e
realizar previsões de forma autônoma. Contudo,
especialistas alertam que esses sistemas podem
reproduzir e até amplificar desigualdades históricas
presentes na sociedade. O fenômeno, conhecido como
viés algorítmico, já foi identificado em áreas como
reconhecimento facial, seleção de currículos e
diagnósticos médicos, gerando preocupações sobre a
necessidade de regulamentação do setor. Considerando
as dimensões éticas e sociais envolvidas no debate
sobre Inteligência Artificial, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Disciplina:
Direito Digital
A digitalização de documentos públicos é regulamentada
por legislação específica. Registre V, para verdadeiras, e
F, para falsas:
(__)O documento digitalizado com certificação no padrão ICP-Brasil tem o mesmo valor probatório do original, podendo substituí-lo para todos os efeitos legais, ressalvadas as exceções previstas em lei.
(__)A digitalização de documentos classificados como de guarda permanente autoriza a eliminação dos originais em suporte físico, desde que observados os requisitos técnicos de resolução mínima e integridade.
(__)Os metadados que identificam origem, data de digitalização, responsável pelo processo e hash de integridade devem ser preservados como parte da cadeia de custódia do documento digital.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O documento digitalizado com certificação no padrão ICP-Brasil tem o mesmo valor probatório do original, podendo substituí-lo para todos os efeitos legais, ressalvadas as exceções previstas em lei.
(__)A digitalização de documentos classificados como de guarda permanente autoriza a eliminação dos originais em suporte físico, desde que observados os requisitos técnicos de resolução mínima e integridade.
(__)Os metadados que identificam origem, data de digitalização, responsável pelo processo e hash de integridade devem ser preservados como parte da cadeia de custódia do documento digital.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Digital
mostrar texto associado
Com base nas informações presentes no texto sobre o
treinamento e o uso da Inteligência Artificial Generativa
(IAG), defende-se que
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Digital
mostrar texto associado
Com base nas informações presentes no texto sobre o
treinamento e o uso da Inteligência Artificial Generativa
(IAG), defende-se que