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João, cidadão natural e morador de determinado município mineiro, buscou, novamente, junto à prefeitura, tratamento cirúrgico necessário e urgente para uma patologia crônica. Cirurgia que ele buscava há demasiado tempo e sem sucesso, sob a alegação, por parte da prefeitura, de que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um sistema federal e que, portanto, somente a União poderia atendê-lo. Diante da situação hipotética, conforme processos de descentralização administrativa, direitos e garantias fundamentais constitucionalmente estabelecidos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre o princípio da universalização no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA:
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Em relação à participação da comunidade no Sistema Único de Saúde podemos afirmar que:

Em relação à participação da comunidade no Sistema Único de Saúde podemos afirmar que:

Dentre as ferramentas de consulta presentes no DATASUS, o SIOPS constitui o: