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Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde às instâncias colegiadas, de caráter consultivo, que possibilitam o exercício do controle social no âmbito do poder executivo:
Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde. Ministério da Saúde. Para entender a gestão do SUS, 2003.

De acordo com os modelos de atenção à saúde no Brasil e com as características dessas práticas, assinale a alternativa correta.

A Saúde foi um dos direitos garantidos pela Constituição Federal (CF) de 1988, tendo os capítulos 196 a 200 se dedicado a este tema.

São competências do Sistema Único de Saúde (SUS) postas na CF as citadas abaixo, EXCETO:
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser desenvolvidos conforme alguns princípios e diretrizes previstas na Constituição Federal. Entre os princípios, tem-se a integralidade da assistência à saúde, que é entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, que 
São direitos dos pacientes, EXCETO: