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Acerca da coordenação de políticas públicas em saúde, julgue o item a seguir.
Nas relações institucionais, a autonomia municipal no SUS é absoluta.
Nas relações institucionais, a autonomia municipal no SUS é absoluta.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
Em relação à legislação básica do SUS, julgue o item que se segue.
O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
O marco legal do SUS estabelece que o acesso aos serviços públicos de saúde depende de contribuição financeira prévia do usuário.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
No que se refere aos direitos dos usuários do SUS, julgue o próximo item.
No âmbito do SUS, admite-se a recusa ao atendimento de urgência no caso de a unidade de saúde estar com capacidade operacional reduzida.
No âmbito do SUS, admite-se a recusa ao atendimento de urgência no caso de a unidade de saúde estar com capacidade operacional reduzida.
Concurso:
AgSUS
Disciplina:
Direito Sanitário
A respeito do funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde, julgue o item subsequente.
As relações institucionais entre entes federativos no âmbito do funcionamento do SUS ocorrem somente em situações de crise sanitária.
As relações institucionais entre entes federativos no âmbito do funcionamento do SUS ocorrem somente em situações de crise sanitária.
Concurso:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS) tem sua organização e
funcionamento estabelecidos pela Constituição Federal e
por leis específicas, com princípios e objetivos definidos
para garantir a saúde como direito de todos e dever do
Estado. Sobre os fundamentos, objetivos e
competências do SUS, assinale a alternativa CORRETA:
