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Considerando o Art.200 da Constituição Federal, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
(__)Compete ao Sistema Único de Saúde participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
Concurso:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei de 19 de setembro de 1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de Direito Público ou Privado.
Acerca desta temática, é correto afirmar:
Acerca desta temática, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Piçarra - PA
Disciplina:
Direito Sanitário
A saúde representava apenas um quadro de “não-doença”, fazendo com que os esforços e políticas implementadas se reduzissem ao tratamento de ocorrências de enfermidades. Com o SUS, a saúde passou a ser promovida e a prevenção dos agravos a fazer parte do planejamento das políticas públicas. Analise atentamente as alternativas e marque a correta.
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado e deve ser garantida por meio