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Concurso:
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Pinhalão - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
As diretrizes e princípios tecnoassistenciais da Constituição Federal e Lei nº 8.080 são, exceto:
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei n° 14.289, de 3 de janeiro de 2022, estabelece medidas para preservar pessoas vivendo com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose, assegurando
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
Ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, a promoção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, é assegurada prioritariamente por meio de