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De acordo com as normas que regem as ações e serviços de saúde no território nacional, o Sistema Único de Saúde (SUS) é formalmente constituído pelo:
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A relação entre pacientes, profissionais e serviços de saúde envolve questões relacionadas à autonomia, informação, privacidade e participação nas decisões terapêuticas. Em abril de 2026, foi criado um estatuto que reuniu regras destinadas a disciplinar direitos e responsabilidades aplicáveis aos cuidados prestados por serviços e profissionais de saúde. Considerando a abordagem deste estatuto, qual alternativa caracteriza corretamente essa inovação normativa?
A relação entre pacientes, profissionais e serviços de saúde envolve questões relacionadas à autonomia, informação, privacidade e participação nas decisões terapêuticas. Em abril de 2026, foi criado um estatuto que reuniu regras destinadas a disciplinar direitos e responsabilidades aplicáveis aos cuidados prestados por serviços e profissionais de saúde. Considerando a abordagem deste estatuto, qual alternativa caracteriza corretamente essa inovação normativa?