2. Questões de Concurso

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Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Se João fosse servidor público federal, seu quadro seria classificado como cardiopatia grave, segundo os parâmetros estabelecidos no Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (3.ª ed.).

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Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Haja vista o quadro clínico descrito, João deverá ser submetido a exame clínico periódico de saúde ocupacional a cada seis meses.

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Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.


Caso João abra processo trabalhista contra a empresa onde trabalha, o médico do trabalho empregado da mesma empresa estará impedido de atuar como perito dele.

Atente para as seguintes afirmações sobre a apreciação de Relatório Conclusivo de Sindicância:

I. Os relatórios serão apreciados na Câmara de Sindicância.
II. A sessão de apreciação de relatório deverá ocorrer de forma presencial, constando todos os envolvidos.
III. A Câmara de Sindicância poderá vir a propor firmar compromisso com o Ministério Público e/ou órgão público legitimado, quando pertinente
IV. Na apuração de doença incapacitante, será realizada instauração de procedimento administrativo nos termos de resolução específica.

É correto somente o que se afirma em
Em caso de falecimento do paciente, em ordem de importância, quem poderá oferecer a denúncia são:
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