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Julgue o item a seguir.


Além das causas expressamente previstas no contrato social, a dissolução de fato é uma possibilidade quando há a paralisação das atividades sociais de forma permanente, mesmo sem a formalização legal da dissolução. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando os sócios param de exercer regularmente as atividades empresariais previstas no objeto social.

Julgue o item a seguir.


A dissolução parcial da sociedade contratual pode ocorrer quando um dos sócios falece ou é declarado incapaz, dependendo das disposições do contrato social e da legislação aplicável. Essa situação pode levar à necessidade de reorganização da sociedade ou à liquidação da parte do sócio falecido ou incapaz.

São exemplos de sociedades que podem qualificar-se como sociedades empresárias ou, a depender de seu objeto, não-empresárias:
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Considerando que as ações são títulos representativos da menor fração de capital social de uma empresa, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a aquisição da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:
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