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Concurso:
Sescoop - BA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
O princípio do cooperativismo que prevê que os
associados integralizam o capital social da
cooperativa, mediante quotas-partes, o que faz com
que os membros contribuam de forma equitativa
para o capital das cooperativas e possam controlá-las democraticamente, é denominado como
princípio da:
Concurso:
FENAC S/A
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Coordenar as atividades dos membros da
Diretoria Executiva é uma das competências previstas ao
diretor-presidente, assim como o previsto em quantos dos
seguintes itens?
I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
II. Criar e homologar os processos de licitação, não podendo delegar tais atribuições;
III. Dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades e a política administrativa da empresa;
IV. Conceder afastamento e licenças aos demais membros da Diretoria Executiva, salvo a título de férias.
I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
II. Criar e homologar os processos de licitação, não podendo delegar tais atribuições;
III. Dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades e a política administrativa da empresa;
IV. Conceder afastamento e licenças aos demais membros da Diretoria Executiva, salvo a título de férias.
Concurso:
FENAC S/A
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Afirma-se que se consideram
administradores os membros do conselho de
Administração e da Diretoria, os quais deverão atender a
requisitos obrigatorios, como ser cidadão de reputação
ilibada, assim como ter, no mínimo, por exemplo,
experiência profissional de quantos anos, no setor público
ou privado, na área de atuação da empresa estatal ou em
área conexa àquela para a qual forem indicados em função
de direção superior?
A sociedade empresária Orion Tecnologia Ambiental Ltda.,
regularmente constituída, celebrou contrato de fornecimento
com a Delta Bioenergia S.A., no valor de R$ 4.000.000,00. Após
inadimplemento contratual e execução frustrada, verificou-se
que a Orion possuía patrimônio social ínfimo, incompatível com o
vulto de suas operações.
No curso do processo, apurou-se que:
I. os sócios retiravam mensalmente valores elevados a título de “antecipação de lucros”, embora a sociedade operasse com prejuízo contábil;
II. parte significativa do faturamento era direcionada, sem contraprestação identificável, a outra sociedade empresária do mesmo grupo econômico, pertencente aos mesmos sócios;
III. não houve confusão formal de contas bancárias entre sócios e sociedade; e
IV. a escrituração contábil era formalmente regular.
O credor sustenta que houve esvaziamento patrimonial deliberado para frustrar o adimplemento, requerendo a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Diante da situação hipotética e à luz da legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, apurou-se que:
I. os sócios retiravam mensalmente valores elevados a título de “antecipação de lucros”, embora a sociedade operasse com prejuízo contábil;
II. parte significativa do faturamento era direcionada, sem contraprestação identificável, a outra sociedade empresária do mesmo grupo econômico, pertencente aos mesmos sócios;
III. não houve confusão formal de contas bancárias entre sócios e sociedade; e
IV. a escrituração contábil era formalmente regular.
O credor sustenta que houve esvaziamento patrimonial deliberado para frustrar o adimplemento, requerendo a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Diante da situação hipotética e à luz da legislação civil aplicável, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Certo Município celebrou contrato administrativo para aquisição
de equipamentos de informática com a sociedade empresária
Gamatech Ltda. Após receber integralmente o pagamento, a
empresa encerrou irregularmente suas atividades, sem entregar
os equipamentos contratados. No curso do processo de
responsabilização, verificou-se que os sócios haviam transferido
todos os bens da sociedade para outra sociedade empresária do
mesmo grupo econômico, permanecendo a contratada sem
patrimônio suficiente para reparar os prejuízos causados ao
Município.
Diante dessas circunstâncias, a Procuradoria do Município analisou a possibilidade de requerer a desconsideração da personalidade jurídica para satisfação do direito do Município.
Considerando exclusivamente as informações apresentadas e as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Diante dessas circunstâncias, a Procuradoria do Município analisou a possibilidade de requerer a desconsideração da personalidade jurídica para satisfação do direito do Município.
Considerando exclusivamente as informações apresentadas e as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.