Questões de Concurso

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC73726

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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João, empresário do ramo de venda de sapatos, constituiu Paulo seu preposto, a fim de auxiliá-lo. Nesse caso, Paulo

(a)

presume-se autorizado, à falta de proibição expressa de João, a negociar por conta própria ou de terceiro.

(b)

pode fazer-se substituir no desempenho da preposição desde que isso não tenha sido proibido, expressamente e por escrito, por João.

(c)

presume-se autorizado, perante terceiros, a receber em nome de João papéis, bens e valores relacionados à empresa.

(d)

pode, mesmo sem autorização expressa de João, participar de operação do mesmo gênero da que lhe foi cometida, desde que o faça indiretamente.

(e)

é pessoalmente responsável pelas obrigações que contrair em nome de João, ainda que o faça nos limites da preposição, sem dolo ou culpa.

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC73497

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Na liquidação e na transformação da sociedade

(a)

o ato de transformação da sociedade depende de suas prévias dissolução ou liquidação, obedecendo aos preceitos próprios da constituição e inscrição do tipo em que se vai converter.

(b)

a transformação independe do consentimento de todos os sócios, salvo se houver tal exigência no ato constitutivo da sociedade.

(c)

pode o liquidante gravar de ônus reais os móveis e imóveis, bem como contrair empréstimos para pagamento das obrigações correntes da sociedade, salvo se expressamente proibido por seu contrato social.

(d)

compete ao liquidante representar a sociedade e praticar todos os atos necessários à sua liquidação, inclusive alienar bens móveis ou imóveis, transigir, receber e dar quitação.

(e)

respeitados os direitos dos credores preferenciais, cabe ao liquidante saldar as dívidas sociais vencidas, cancelando-se as vincendas, por inexigíveis.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC73061

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando a disciplina aplicável às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

(a)

À luz do Código Civil brasileiro, a sociedade de capital e indústria é um tipo de sociedade empresária.

(b)

A sociedade em nome coletivo é sociedade de capital, pois a contribuição material é mais importante que as características subjetivas dos sócios.

(c)

Na sociedade empresária, o sócio não pode, em nenhuma circunstância, desligar-se por declaração unilateral imotivada, estando condicionado à estabilidade do vínculo societário.

(d)

A personalidade jurídica da sociedade empresária termina com o procedimento dissolutório, que compreende obrigatoriamente a dissolução, a liquidação e a partilha.

(e)

O princípio da autonomia patrimonial tem aplicação ilimitada, devendo o juiz observá-lo estritamente.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC73057

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere às sociedades empresárias e ao empresário, assinale a opção correta.

(a)

A sociedade que continuar a funcionar após a decretação de sua inatividade voltará ao status jurídico anterior, ou seja, de sociedade empresária regular.

(b)

Uma sociedade empresária irregular tem legitimidade ativa para pedir falência de outro comerciante.

(c)

A falta do registro na junta comercial importa a aplicação de sanções de natureza fiscal e administrativa, mas não impede a matrícula do empresário no INSS.

(d)

Tanto o microempresário quanto o empresário de pequeno porte devem cumprir a obrigação geral de registro na junta comercial.

(e)

A junta comercial, após o cancelamento do registro de sociedade empresária, deve comunicar o fato às autoridades arrecadadoras.

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC73055

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação ao empresário e às sociedades empresárias, assinale a opção correta.

(a)

O contrato social, instrumento assinado pelos sócios para ajustamento de seus interesses recíprocos, é o ato celebrado entre os sócios da sociedade limitada.

(b)

Na sociedade anônima, a participação do sócio, uma contrapartida à contribuição que ele dá ao capital social, é denominada cota.

(c)

Como a participação societária integra o patrimônio de cada sócio, este não pode aliená-la ou onerá-la livremente e sem qualquer restrição.

(d)

Para ser administrador de sociedade limitada ou anônima, é necessário ser sócio.

(e)

Sendo a empresa explorada por pessoa jurídica uma sociedade empresária, é correto denominar empresário o sócio da sociedade empresária.

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