Questões de Concurso

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC261046

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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As holdings se definem como sociedades

(a)

não operacionais, cujo patrimônio é constituído de participações em outras sociedades, podendo ter por objeto o exercício nestas do poder de controle ou participação relevante.

(b)

coligadas de fato, sendo modalidade de concentração empresarial.

(c)

nas quais a investidora tem influência significativa, qualquer que seja seu objeto ou finalidade.

(d)

coligadas de cujo capital outras sociedades participam com 10% (dez por cento) ou mais.

(e)

financeiras de investimento, sem objetivo de controle ou participação por coligação.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC260933

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI, de acordo com sua disciplina legal:

(a)

é empresa dotada de personalidade jurídica distinta da pessoa natural que a tenha constituído.

(b)

tem personalidade jurídica e oferece limitação de responsabilidade antes mesmo do seu registro.

(c)

é sociedade empresária personificada.

(d)

não possui personalidade jurídica própria, embora ofereça limitação de responsabilidade à pessoa natural que a tenha constituído.

(e)

não pode ser constituída a partir da transformação de sociedade limitada.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC260923

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A respeito das sociedades, assinale a alternativa correta.

(a)

Tanto a sociedade empresária como a sociedade simples (não-empresária) estão sujeitas à inscrição no registro público competente, ressalvadas as sociedades não personificadas.

(b)

São requisitos da sociedade, dentre outros, a celebração por escrito de contrato de sociedade, o exercício de atividade econômica como objeto social e a partilha dos resultados.

(c)

Todos os tipos de sociedades podem ou não ter fins lucrativos; caso determinada sociedade não tenha fins lucrativos, deverá especificar os objetivos e resultados a serem perseguidos em seu contrato social.

(d)

Independentemente do tipo societário escolhido, será empresária apenas a sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário.

(e)

A sociedade adquire personalidade jurídica por meio da celebração de seus atos constitutivos, tornando-se pública pelo registro.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC260839

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à liquidação da sociedade, dispõe o Código Civil:

(a)

Aprovadas as contas, encerra-se a liquidação, e a sociedade se extingue, ao ser averbada no registro próprio a ata da assembleia, tendo o dissidente o prazo de noventa dias para promover a ação anulatória, a contar da publicação da ata devidamente averbada.

(b)

Sem estar expressamente autorizado pelo contrato social, ou pela aprovação da unanimidade dos sócios, não pode o liquidante gravar de ônus reais os móveis e imóveis, transigir ou contrair empréstimos, salvo quando indispensáveis ao pagamento de obrigações inadiáveis, facultada a possibilidade de prosseguir, para facilitar a liquidação, na atividade social.

(c)

Encerrada a liquidação, o credor não satisfeito só terá direito a exigir dos sócios, individualmente, o pagamento do seu crédito, até o limite da soma por eles recebida em partilha, e a propor contra o liquidante ação de perdas e danos.

(d)

No curso de liquidação judicial, o juiz convocará, se necessário e no prazo de 30 (trinta) dias, reunião ou assembleia para deliberar sobre os interesses da liquidação, a ser presidida pelo liquidante, resolvendo sumariamente as questões suscitadas, devendo os originais das atas das assembleias, devidamente averbadas, apensadas ao processo judicial.

(e)

Constituem deveres do liquidante, dentre outros, convocar assembleia dos quotistas, cada três meses, para apresentar relatório e balanço do estado da liquidação, prestando conta dos atos praticados durante o trimestre, ou sempre que necessário.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC260823

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação à sociedade, é correto afirmar:

(a)

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações e por quotas de responsabilidade limitada; e, simples, a cooperativa e a em comandita.

(b)

A sociedade empresária e cooperativa deve constituir-se segundo um dos tipos regulados em lei; a sociedade simples deve constituir-se de conformidade com qualquer tipo societário, e, não o fazendo, subordina-se às normas das estabelecidas para as associações, ficando ressalvada a sociedade em comandita por ações, constituída através de lei especial.

(c)

A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade simples e própria de empresário rural e seja constituída ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, deve, obedecendo as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.

(d)

A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos, sendo que as sociedades simples vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais, e a sociedade empresaria ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

(e)

Salvo as exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, e, simples, as demais.

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