Questões de Concurso

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.

(a)

Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor não constitui crime contra a dignidade sexual.

(b)

Tratando-se de crime de estupro, a progressão de regime é possível após o cumprimento de um quinto da pena, se o agente for réu primário, ou de dois quintos, se ele for reincidente.

(c)

A pena para o crime de assédio sexual será aumentada até a metade se a vítima for menor de dezoito anos de idade, e a ação penal será, nesse caso, pública incondicionada.

(d)

Quem mantiver conjunção carnal com menor de catorze anos de idade estará sujeito à pena de reclusão por período de seis a dez anos, sendo a ação penal, nesse caso, pública incondicionada.

(e)

O crime de estupro, em todas as modalidades — simples, qualificado, de vulnerável, consumado ou tentado —, é classificado como hediondo, sendo, portanto, insuscetível de anistia, graça, indulto e liberdade provisória.

Visualizar Questão Comentada

Filtrar (abrir filtros)

17 Questões de concurso encontradas

17 resultados
Página 4 de 4

Questões por página:

Questões de Concurso

Filtrar (abrir filtros)

17 Questões de concurso encontradas 17 resultados Página 4 de 4 Questões por página: 5 10 15 20

17 Questões de concurso encontradas

17 resultados
Página 4 de 4

Questões por página: