Questões de Concurso

As práticas integrativas e complementares focadas nas plantas medicinais e fitoterapia na atenção básica descrevem três formas principais de fitoterapia: popular, tradicional e científica ocidental. A distinção entre essas formas implica que a fitoterapia

O cuidado farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) é definido como um modelo de prática profissional que envolve ações e serviços realizados pelo farmacêutico de forma integrada às equipes de saúde. Esse cuidado tem como finalidade

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais inclui medicamentos classificados como essenciais segundo critérios de eficácia, segurança e relevância em saúde pública. Esse processo de seleção está alinhado ao princípio de:

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica foi estruturado para garantir a integralidade do tratamento medicamentoso no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como base documentos que definem critérios diagnósticos, elegibilidade e linhas de cuidado. Esses documentos são os:

Em auditoria, verificou-se que um município utilizou recursos do Componente Básico para aquisição de itens associados a programas do Componente Estratégico, justificando a decisão como "medida para evitar descontinuidade do cuidado". Posteriormente, buscou-se "ajustar" a prestação de contas no Relatório Anual de Gestão (RAG), lançando a despesa como se fosse da atenção básica, sem segregação por componente.
Considerando a situação descrita, avalie as asserções abaixo e a relação entre elas:
A conduta é incompatível com a lógica de organização do financiamento da Assistência Farmacêutica, pois compromete a vinculação de finalidade e a rastreabilidade exigidas para cada componente do bloco.
PORQUE
Os recursos para o financiamento da Assistência Farmacêutica devem manter o vínculo de finalidade, sendo vedada a aplicação em finalidade diversa da estabelecida nos respectivos atos normativos, exceto nas hipóteses de remanejamento previstas na legislação.
Assinale a opção correta: