Questões de Concurso

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) foi criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao tema.

1. A CONITEC tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde no SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.
2. As análises da CONITEC devem ser baseadas em evidências científicas, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes.
3. CONITEC é composta por dois Comitês, um de Medicamentos e um de Produtos e Procedimentos, e sua Secretaria-Executiva.
4. Todos os temas avaliados pela CONITEC são submetidos à consulta pública, permitindo que qualquer cidadão compartilhe opiniões, experiências e informações técnico-científicas sobre os assuntos em análise.
5. Nas consultas públicas das avaliações de medicamentos, produtos e procedimentos, devem ser disponibilizados relatórios em linguagem simples. Esses documentos são conhecidos como Relatórios para a sociedade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com o preconizado para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Assinale a alternativa correta sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Assinale a alternativa correta sobre o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).

Assinale a alternativa correta considerando o constante no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde para o tratamento do Diabetes Melito tipo 2 (DM2).