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A RENAME é o instrumento promotor do uso racional e a lista orientadora do financiamento de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A atualização contínua e a avaliação para a incorporação de novas tecnologias na RENAME são assessoradas principalmente por qual órgão colegiado?
A farmacoeconomia utiliza diferentes categorias para mensurar o impacto financeiro de um tratamento. Em um estudo farmacoeconômico, os gastos como dor, sofrimento e perda de qualidade de vida do paciente são classificados como:
Na elaboração do plano municipal de assistência farmacêutica no SUS, a seleção de medicamentos da RENAME deve priorizar critérios técnico-científicos e sanitários.
Assim, a seleção racional de medicamentos considera principalmente:
Em reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica, a farmacêutica apresentou o novo protocolo do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para a área de oncologia e hematologia. O objetivo é a homologação do protocolo pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O cenário apresentado aponta para um alto índice de judicialização da saúde, especialmente para medicamentos oncológicos e imunobiológicos de alto custo. Diante do orçamento limitado do CEAF, a Assistência Farmacêutica baseou-se nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) e em estudos de farmacoeconomia para propor a incorporação prioritária de medicamentos biossimilares na Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (REMUNE-AP), devido ao menor custo e à equivalência terapêutica demonstrada.
Considerando as diretrizes do SUS, o papel da CIB na pactuação da gestão de saúde e as normas da Assistência Farmacêutica, o posicionamento CORRETO da farmacêutica da UNIFAP ao defender a protocolização do CEAF na CIB deve ser:
De acordo com os princípios da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), o propósito central da seleção de medicamentos baseada na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) é: