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Conforme Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), o art.4º aponta os princípios da Lei Orgânica da Saúde. Assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução CIT n.º 01/2013, qualifica-se em situação prioritária para inclusão no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, as crianças, adolescentes e pessoas idosas:
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais inclui a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Dentre as alternativas, assinale aquela não constitui um serviço ofertado pela Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
O Sistema Único de Assistência Social (Suas) comporta quatro tipos de gestão: da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios. As responsabilidades da União são, principalmente,
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um objetivo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).