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Os Conselhos de Direitos são novos arranjos institucionais para concretizar a participação e o controle social preconizados na Constituição de 1988.
Assinale a alternativa que apresenta uma de suas características.
Assinale a alternativa que apresenta uma de suas características.
A natureza e o funcionamento dos Conselhos de Direitos derivam do modelo constitucional brasileiro e de organização do Estado democrático de Direito, que se assenta
A Política Nacional de Assistência Social define suas ações em função das necessidades da população destacando-se o conceito de situação de risco social que compreende
Sobre a Política de Assistência Social que se assenta na perspectiva de garantir a provisão de mínimos sociais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a Falsa.
( ) Deve garantir os direitos sociais nos patamares de dignidade, condições de subsistência e qualidade de vida.
( ) É definida a partir de critérios históricos e sociais, levando em consideração as necessidades sociais de tempo e lugar.
( ) Restringe-se às necessidades básicas, pessoais e extremas face ao caráter individual das necessidades sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Deve garantir os direitos sociais nos patamares de dignidade, condições de subsistência e qualidade de vida.
( ) É definida a partir de critérios históricos e sociais, levando em consideração as necessidades sociais de tempo e lugar.
( ) Restringe-se às necessidades básicas, pessoais e extremas face ao caráter individual das necessidades sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre os Conselhos Municipais de Assistência Social analise as afirmativas a seguir.
I. São constituídas como organismos de assessoria, externos ou consultivos.
II. Atua na formulação e no controle da execução das políticas sociais.
III. Delibera sobre o plano de assistência social e fiscaliza o fundo de assistência social.
Assinale:
I. São constituídas como organismos de assessoria, externos ou consultivos.
II. Atua na formulação e no controle da execução das políticas sociais.
III. Delibera sobre o plano de assistência social e fiscaliza o fundo de assistência social.
Assinale:
