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Para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o responsável pela unidade familiar (RF) deve ser morador do domicílio, componente da família e preferencialmente mulher, com idade mínima de:
A idade mínima para fins de reconhecimento pelo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS ao direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC à pessoa idosa é de:
A concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC à pessoa com deficiência ficará sujeita à avaliação da deficiência e do grau de impedimento, a qual será realizada por meio de:
De acordo com o Manual do Entrevistador, quem são os responsáveis pelo cadastramento das famílias a serem inseridas no Cadastro Único:
Para PNAS, no âmbito da Assistência social, identificar a incidência de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos vítimas de formas de exploração, de violência, de maus tratos e de ameaças é uma das funções da: