2. Questões de Concurso

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No SUAS, a rede socioassistencial constitui um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, que ofertam e operam serviços, programas, projetos e benefícios. Em sintonia com a LOAS, os serviços socioassistenciais são concebidos no âmbito do SUAS como

O SUAS é um sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, que tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da proteção social brasileira. A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, aprovada pela Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, define como diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, dentre outras:


I. primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;

II. centralização político-administrativa;

III. financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;

IV. matricialidade sociofamiliar.


Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)

Os Benefícios Eventuais são assegurados pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. São benefícios de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias nas seguintes modalidades:
Assinale a alternativa correta em relação ao que preceitua o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741/2003.
Sobre o modelo de seguro social brasileiro, conforme o pensamento de Faleiros (2009), assinale a alternativa correta.
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