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Sobre o controle social na gestão do trabalho no âmbito do SUAS, a NOB-RH preconiza que:
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A regulamentação do regime de 30 horas semanais de trabalho para as/os assistentes sociais está contida
As “provisões gratuitas implementadas em espécie ou em pecúnia que visam cobrir determinadas necessidades temporárias em razão de contingências, relativas a situações de vulnerabilidades temporárias, em geral relacionadas ao ciclo de vida, a situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos” referem-se a:
Constitui-se público usuário da política de assistência social:
Um dos princípios que rege a Política Nacional de Assistência Social refere-se a: