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A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social, de acordo com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, é o (a)
As instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são definidos na Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Verifica-se que dentre as assertivas a seguir, delas não compõe as referidas instâncias. Nesse sentido assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, institui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Acerca deste Programa analise as afirmativas a seguir e assinale a assertiva CORRETA.
Analise a afirmativa a seguir.
De acordo com a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Art. 1º: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social __________, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa __________ e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades ___________.
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.