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Segundo Behring (2008), entre 1930 e 1943, ocorreu um movimento de introdução da política social no Brasil, no qual foram adotadas as seguintes medidas, exceto:
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Questão Anulada
Além da Política Nacional de Assistência Social- PNAS/2004, um vasto arcabouço normativo foi criado para regular a gestão do SUAS e a gestão do trabalho, no qual se destaca:
I. a Norma Operacional Básica do SUAS – NOB/SUAS/2005, aprovada pela Resolução CNAS nº.130 de 15 de julho de 2005, a qual estabelece o rol de oferta dos serviços, definindo nomenclatura e descrição dos serviços, objetivos, provisões e aquisições dos usuários. II. a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos (NOBRH/SUAS), aprovada em 2006, que concretiza a matricialidade sociofamiliar do SUAS no âmbito da proteção social básica. III. a Resolução nº.109 de 11 de dezembro de 2009, do CNAS, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, que dentre outros, apresenta orientação sobre o período de funcionamento do SCFV, podendo variar de acordo com a faixa etária e as atividades realizadas.
É correto o que se afirma
Com relação aos benefícios eventuais, conforme a lei que dispõe sobre a organização da Assistência Social, é correto afirmar que
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No que se refere à Assistência Social enquanto política pública, assinale a alternativa incorreta:
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Considerando o que dispõe a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), julgue os itens abaixo:
I. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) possuem os mesmos princípios. II. A primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo constitui uma diretriz apenas da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). III. De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), um dos objetivos da Assistência Social é a defesa de direitos, que visa a garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais.
É correto o que se afirma