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Com base exclusivamente no disposto na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 109/2009, que institui a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, e nas Orientações Técnicas sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), serviço ofertado na Proteção Social Básica de forma complementar ao PAIF, organizado por faixas etárias e voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, à prevenção de riscos e à promoção da autonomia, assinale a alternativa CORRETA sobre o SCFV.
Com base exclusivamente no disposto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 109/2009, instrumento fundamental para a padronização e a qualificação da oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que detalha a natureza, os objetivos e o público usuário de cada serviço, organizando-os por níveis de proteção social, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social ? LOAS), com as alterações posteriores, e na Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sem considerar jurisprudência ou doutrina, sabendo que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é a unidade pública que constitui o equipamento de referência da Proteção Social Especial (PSE) de Média Complexidade, assinale a alternativa que apresenta a função principal e o serviço obrigatório ofertado pelo CREAS.
A efetivação da proteção social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) depende da articulação com outras políticas públicas (Saúde, Educação, Habitação), configurando a intersetorialidade, diretriz da Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Com base exclusivamente na PNAS/2004, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), sem considerar jurisprudência ou doutrina, qual alternativa define CORRETAMENTE o conceito de intersetorialidade na prática do SUAS?
Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social ? LOAS), com a redação dada pela Lei federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e definiu as instâncias de articulação, pactuação e deliberação da política de assistência social, sem considerar jurisprudência ou doutrina, qual é a instância de articulação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do SUAS em âmbito nacional, vinculada ao órgão gestor federal?