Questões de Concurso

No Brasil atual, é comum observar, tanto em grandes metrópoles quanto em cidades menores, pessoas utilizando-se de espaços públicos como formas precárias e improvisadas de moradia. A respeito das pessoas em situação de rua (PSR), avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente

( ) O problema da PSR não advém de uma escolha exclusivamente individual, mas, antes de qualquer coisa, deriva de um processo social, histórico e econômico específico ao modo de produção capitalista.
( ) A principal forma de atendimento à PSR foi marcada pela transição do paradigma filantrópico/benemerente, em vigor desde o século XVI até a década de 1980, para o paradigma do direito.
( ) Longe de ser uma questão acidental ou pontual do desenvolvimento do capitalismo, a PSR, em contrapartida, se mostra um elemento conjuntural à tendência de autorreprodução destrutiva do capital.

Segundo a Resolução CNAS nº 145/2004 – Política Nacional de Assistência Social, é considerado serviço de proteção social de média complexidade:

São princípios fundamentais estabelecidos pela Resolução CNAS nº 33/2012 − Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) para nortear a política de assistência social:

Em relação à situação de vulnerabilidade temporária e sobre como esta se caracteriza, com base no Decreto nº 6.307/2007 − Benefícios Eventuais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Riscos. (2) Perdas. (3) Danos.

( ) Privação de bens e de segurança material. ( ) Ameaça de sérios padecimentos. ( ) Agravos sociais e ofensa.

Em conformidade com o Decreto nº 11.016/2022 – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a família de baixa renda é considerada aquela com a renda familiar mensal per capita de até: