Questões de Concurso

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art.198 da Constituição Federal, obedecendo à alguns princípios. Assinale a assertiva que não representa de forma correta um desses princípios.

É condição para os repasses, aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, dos recursos de que trata a legislação vigente, a efetiva instituição e funcionamento do, exceto:

O pagamento do auxílio-inclusão não será acumulado com o pagamento de, exceto:

As instâncias deliberativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são, exceto: