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O sistema de assistência social no Brasil, estruturado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), prevê que as ações entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios sejam realizadas de forma integrada e coordenada, respeitando competências específicas. De acordo com o art.13 da LOAS, compete aos Estados, EXCETO:
A Lei Orgânica de Assistência Social apresenta algumas definições importantes, assinale a alternativa que apresenta o conceito de Programas de Assistência Social:
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O controle social no âmbito da saúde permite que a sociedade participe da Gestão do SUAS, o que representa um avanço relevante para a política pública de saúde brasileira. Assinale a alternativa que apresenta as instâncias colegiadas:
Os serviços socioassistenciais no SUAS são organizados segundo algumas referências, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas referências:
Assinale uma alternativa que não apresenta um eixo estruturante do SUAS:
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