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Em relação à gestão e à organização das ações na área de assistência social, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) institui
O Benefício de Prestação Continuada – BPC integra a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e consiste na garantia de um salário-mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem não possuir meios para prover a sua própria manutenção.
Considerando-se o exposto, é correto afirmar que
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Sobre o Cadastro Único é correto afirmar:
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, os serviços estão organizados por níveis de complexidade do SUAS. Assinale a alternativa correta quanto um dos serviços de proteção especial de alta complexidade.
A NOB/SUAS define como um dos princípios de organização da proteção social de assistência social a matricialidade sociofamiliar. A concepção de família expressa na NOB/SUAS refere-se à: