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Nos termos da Política de Assistência Social, é oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e tem como objetivo apoiar famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida:
Conforme a Tipificação Nacional de Serviços Sócioassistenciais, devemos observar corretamente que o Serviço de Acolhimento Institucional, de Acolhimento em República e de Acolhimento em Família Acolhedor, encontram-se na:
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), adquire fundamental centralidade na atualidade, devido a sua importância para a população em vulnerabilidade e risco social, tal como no que se refere aos debates em torno das suas possibilidades. Sobre o tema, devemos observar corretamente que o BPC:
Nos termos da Política de Assistência Social, devemos observar corretamente que uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados é o:
A Política Nacional de Assistência Social organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estabelecer as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social e definir os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente, tratam-se, respectivamente, de:
