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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta com base na Constituição Federal de 88 (CF).
Concurso:
Prefeitura Municipal de Piên - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organizativos da seguridade social:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 dispõe que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e as ações governamentais afetas a essa área serão organizadas com base em algumas diretrizes, como a:
Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.194, da Constituição Federal determina que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da seguridade social preconizado no Art.194, do texto constitucional.
