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155 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Constitucional
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O primeiro parágrafo do texto constrói-se sobre um contraste entre uma crença corrente e o que estabelece a legislação, contraste que os parágrafos seguintes desdobram no plano constitucional. Reconhecido esse movimento, conclui-se que a finalidade central do texto é:
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Constitucional
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Avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I.A Constituição dissocia a assistência social da seguridade e determina que ela seja prestada a quem dela necessitar, sem exigência de contribuição prévia.
PORQUE
II.A caracterização da assistência social como caridade ou favor governamental não se sustenta diante do ordenamento jurídico brasileiro.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I.A Constituição dissocia a assistência social da seguridade e determina que ela seja prestada a quem dela necessitar, sem exigência de contribuição prévia.
PORQUE
II.A caracterização da assistência social como caridade ou favor governamental não se sustenta diante do ordenamento jurídico brasileiro.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Constitucional
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Ao registrar que a assistência social será prestada "independentemente de contribuição à seguridade social", o Texto formula uma ressalva cuja razão de ser não está explicitada. Assinale a alternativa que exprime corretamente o que essa ressalva permite inferir.
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Constitucional
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Julgue as afirmativas quanto ao que o texto registra de forma explícita, marcando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas e atentando para a relação exata entre a inovação constitucional e o regime de acesso descrito.
(__)O texto apresenta a seguridade social como conjunto integrado de ações destinado a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)Segundo o texto, a inovação da Constituição de 1988 consistiu em condicionar a prestação da assistência social à comprovação de contribuição do beneficiário.
(__)Para o texto, o dever estatal de garantir a assistência social nasce da necessidade de quem a requer, e não de aporte prévio à seguridade.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
(__)O texto apresenta a seguridade social como conjunto integrado de ações destinado a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(__)Segundo o texto, a inovação da Constituição de 1988 consistiu em condicionar a prestação da assistência social à comprovação de contribuição do beneficiário.
(__)Para o texto, o dever estatal de garantir a assistência social nasce da necessidade de quem a requer, e não de aporte prévio à seguridade.
Assinale a alternativa com a sequência correta.
Concurso:
Prefeitura de Santos
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao examinar as bases constitucionais da seguridade social, o profissional identifica o tratamento conferido à assistência social e aos seus objetivos no texto da Constituição Federal. Considerando o texto constitucional, assinale a alternativa correta.
