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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 modifica e amplia o sistema de proteção social brasileiro, sobretudo com uma nova definição para a Seguridade Social. Entre as inovações na Seguridade Social, é possível reconhecer
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional à saúde e à seguridade social, assinale a opção correta, segundo entendimento doutrinário e jurisprudencial.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988 e das leis da seguridade social, julgue o item a seguir.
A seguridade social é financiada por toda a sociedade mediante, entre outros recursos, as contribuições sociais de empregadores e empregados e as receitas de concursos de prognósticos