Questões de Concurso

Considere o texto abaixo.

Com efeito, nesse tipo específico de delito, o agente obtém, para ele ou outrem, vantagem ilícita (numerário subtraído de conta bancária), em prejuízo de alguém (a vítima, cliente de banco) mediante o emprego do artifício da construção de uma página eletrônica falsa ou envio de mensagem eletrônica (e-mail) de conteúdo fraudulento. Não haveria, como se disse, qualquer dificuldade de enquadramento do praticante do “ato ilícito” no art.171 do CPC, impondo-lhe as sanções previstas nesse dispositivo (reclusão, de um a cinco anos, e multa). Além do mais, quando o criminoso implementa o último estágio da execução ilícita, que é a subtração não autorizada dos fundos existentes na conta da vítima, a jurisprudência tem entendido que aí está caracterizado o crime de furto qualificado, previsto no art.155, § 4°, II.

(Adaptado de: REINALDO FILHO, Democrito. Disponível em: http://www.teleco.com.br/pdfs/tutorialintbank.pdf)

Hipoteticamente, um Analista Judiciário do TRE-SP identificou, corretamente, o ato ilícito referido entre aspas no texto como um tipo de fraude por meio da qual um golpista tenta obter dados pessoais e financeiros de um usuário, pela utilização combinada de meios técnicos e engenharia social. Comumente realizado por meio da internet, esse golpe é caracterizado como

Analise os casos descritos a seguir, referentes a fraudes envolvendo o comércio eletrônico e Internet Banking.

I. O usuário recebe um e-mail de um suposto funcionário da instituição que mantém o site de comércio eletrônico ou de um banco, que persuade o usuário a fornecer informações sensíveis, como senhas de acesso ou número de cartões de crédito.

II. Um hacker compromete o DNS do provedor do usuário, de modo que todos os acessos a um site de comércio eletrônico ou Internet Banking são redirecionados para uma página Web falsificada, semelhante ao site verdadeiro, com o objetivo de o atacante monitorar todas as ações do usuário, como a digitação de sua senha bancária. Nesta situação, normalmente o usuário deve aceitar um novo certificado (que não corresponde ao site verdadeiro), e o endereço mostrado no browser do usuário é diferente do endereço correspondente ao site verdadeiro.

III. O usuário recebe um e-mail, cujo remetente é o gerente do seu banco e que contém uma mensagem que solicita a execução pelo usuário de um programa anexo ao e-mail recebido, a título de obter acesso mais rápido às informações mais detalhadas em sua conta bancária.

IV. O usuário utiliza computadores de terceiros para acessar sites de comércio eletrônico ou de Internet Banking, possibilitando o monitoramento de suas ações, incluindo a digitação de senhas ou número de cartões de crédito, por meio de programas especificamente projetados para esse fim.

Constituem exemplos de fraudes resultantes de Engenharia Social os casos identificados em:

O site www.tecmundo.com.br publicou uma notícia na qual lista um “Glossário do Mal”.

“O sucesso do site WikiLeaks reacendeu algumas discussões acerca de um tipo de usuário muito controverso no mundo da tecnologia: os hackers. Mas termos como hacker e cracker são apenas a ponta do iceberg gigantesco que é o universo dos invasores. Acompanhe agora o glossário que o Baixaki preparou para explicar cada termo designado para os ataques e técnicas realizados por usuários deste gênero:

_______: é uma prática muito utilizada por ladrões de contas bancárias. Aplicativos ocultos instalados no computador invadido geram relatórios completos de tudo o que é digitado na máquina. Assim, podem ser capturados senhas e nomes de acesso de contas de e-mail, serviços online e até mesmo Internet Banking.

_______: programa que permite o retorno de um invasor a um computador comprometido, por meio da inclusão de serviços criados ou modificados para este fim. Geram falhas de segurança no sistema operacional ou em aplicativos que permitem que usuários acessem as informações dos computadores sem que sejam detectados por firewalls ou antivírus. Muitos crackers aproveitam-se destas falhas para instalar vírus ou aplicativos de controle sobre máquinas remotas.

_______: tipo de malware que é baixado pelo usuário sem que ele saiba. São geralmente aplicativos simples que escondem funcionalidades maliciosas e alteram o sistema para permitir ataques posteriores. Como exemplos estão programas que o usuário recebe ou obtém de sites na Internet e que parecem ser apenas cartões virtuais animados, álbuns de fotos, jogos e protetores de tela, entre outros. Estes programas, geralmente, consistem de um único arquivo e necessitam ser explicitamente executados para que sejam instalados no computador.

_______: rede formada por computadores “zumbis” submetidos a ações danosas executadas pelos bots, que os transformam em replicadores de informações. Dessa forma torna-se mais difícil o rastreamento de computadores que geram spam e aumenta o alcance das mensagens propagadas ilegalmente."

Os termos são, respectivamente, designados: