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A PORTARIA Nº 648, DE 28 DE MARÇO DE 2006 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). São características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica, exceto:
De acordo com a publicação do Ministério da Saúde, Caderno de Atenção Básica nº 35: Estratégias para o cuidado de pessoas com doenças crônicas, o tabagismo é considerado, pela OMS, a principal causa de morte evitável em todo o mundo. O tabaco é um fator de risco para seis das oito principais causas de morte no mundo. Com base nisso, analisar os itens abaixo:
I. O uso de qualquer produto derivado do tabaco, mesmo em doses baixas, está relacionado com o aumento do risco cardiovascular. II. O tabagismo, antes visto como um estilo de vida, atualmente é reconhecido como uma dependência química, expondo as pessoas a inúmeras substâncias tóxicas, sendo classificado no código internacional de doenças no grupo dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas.
Segundo a Portaria nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a recomendação para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde é:
Na atenção Básica, no atendimento à população, como se denomina o processo pelo qual se utilizam critérios clínicos, sociais, econômicos, familiares e outros, com base em diretrizes clínicas, para identificar subgrupos de acordo com a complexidade da condição crônica de saúde, com o objetivo de diferenciar o cuidado clínico e os fluxos que cada usuário deve seguir na Rede de Atenção à Saúde para um cuidado integral? Fonte: Política Nacional de Atenção Básica (BRASIL, 2017).
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A Atenção Básica atua no território de saúde por meio de assistência ambulatorial especializada, para responder às necessidades de saúde encaminhadas do nível anterior, dotado de maior resolutividade e capacidade tecnológica ampliada.