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Concurso:
MP
A Constituição Federal, em seu artigo 206, estabelece princípios para o ensino no Brasil, e o inciso VI destaca a gestão democrática do ensino público. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) detalha a aplicação desse princípio. Em Campo Alegre (AL), a comunidade escolar debate como concretizar a gestão democrática. De acordo com a legislação, qual órgão ou instância tem a prerrogativa de definir as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, considerando as peculiaridades de cada sistema?
Concurso:
MP
A secretaria escolar é um setor vital na gestão educacional, responsável por garantir a regularidade administrativa e a autenticidade dos registros acadêmicos. O profissional que atua como secretário escolar possui responsabilidades legais significativas, incluindo a veracidade dos documentos que assina. Diante disso, qual das seguintes atribuições é considerada uma função essencial da secretaria escolar no que tange à gestão da vida escolar dos estudantes?
Concurso:
MP
Em Campo Alegre (AL), a gestão do patrimônio público escolar tem ganhado destaque nas discussões pedagógicas. A diretora da Escola Municipal do Campo está incentivando práticas que visam não apenas a conservação dos bens materiais, como carteiras, lousas e equipamentos, mas também a incorporação de princípios de gestão ambiental e sustentabilidade no cotidiano escolar. Essa abordagem busca...
