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Concurso:
IF-SC
Em um grupo de mensagens criado por uma turma do
IFSC para avisos da rotina escolar, alguns estudantes
adolescentes passaram, de modo deliberado e reiterado,
a divulgar comentários depreciativos e imagens de um
colega adulteradas com ferramenta de inteligência
artificial. A conduta, mantida durante várias semanas,
provocou constrangimento à vítima.
Comprovadas a autoria e a materialidade, a conduta é juridicamente tratada como
Comprovadas a autoria e a materialidade, a conduta é juridicamente tratada como
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Julgue os itens a seguir acerca dos direitos individuais do adolescente previstos no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), assinalando Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O flagrante de ato infracional constitui uma das hipóteses previstas para a privação da liberdade do adolescente.
( ) Fora da situação de flagrante, a privação da liberdade pode decorrer de ordem escrita fundamentada da autoridade judiciária competente.
( ) O adolescente apreendido não possui direito de conhecer a identificação dos responsáveis por apreensão.
( ) Quando apreendido, o adolescente deve ser informado acerca de seus direitos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) O flagrante de ato infracional constitui uma das hipóteses previstas para a privação da liberdade do adolescente.
( ) Fora da situação de flagrante, a privação da liberdade pode decorrer de ordem escrita fundamentada da autoridade judiciária competente.
( ) O adolescente apreendido não possui direito de conhecer a identificação dos responsáveis por apreensão.
( ) Quando apreendido, o adolescente deve ser informado acerca de seus direitos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Durante uma aula de Ciências, um professor foi
abordado por policiais que apuravam uma denúncia
sobre a possível prática de ato infracional por
estudantes. Após a averiguação, dois adolescentes
foram apreendidos em flagrante no interior da escola.
Diante da situação, o professor buscou compreender o
procedimento previsto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990. Conforme o art.
172, os adolescentes deverão ser, desde logo,
encaminhados:
Concurso:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Um guarda municipal está atuando no patrulhamento em dupla com outro guarda na
principal praça da cidade. De repente, uma mulher aproxima-se deles e relata que dois adolescentes
(de aproximadamente 15 anos), para apoderarem-se da bolsa de uma idosa, derrubam-na no chão,
causando-lhe ferimentos graves. A praça estava lotada de pessoas, mas, com a ajuda da mulher, os
guardas conseguem localizar os adolescentes após providenciar atendimento médico para a idosa
ferida. A partir das recomendações do ECA, qual é o melhor encaminhamento para essa ocorrência
em relação aos adolescentes?
Concurso:
Prefeitura de Tenente Ananias - RN
“Estabelece Lei Federal nº 8.069, de 13/07/1990 – Estatuto da criança e do adolescente – ECA que no caso da prática de ato infracional por adolescente, a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
