2. Questões de Concurso

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Assinale o defeito do ato jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta:
Conforme disciplina o Código Civil em relação às obrigações solidárias, pode-se dizer que a solidariedade decorre da
Em relação ao Código Civil, em relação aos Fatos Jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. 
Diante de inúmeras dificuldades financeiras, Emmanuel ficou em situação de rua. Diante de suas necessidades, ao encontrar um terreno aparentemente sem uso, começou a construir uma moradia improvisada ali – tendo como objetivo único o ato de estabelecer residência, sem imaginar que sua ação poderia provocar efeitos jurídicos. No entanto, pouco tempo depois, o proprietário do lote tomou conhecimento do ato irregular de Emmanuel e acionou o Poder Judiciário. Nesse sentido, para efeitos legais, a construção no terreno alheio se configura como um:

Sobre os negócios jurídicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.



I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.


II. O silêncio não importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.


III. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.


IV. A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.  

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